segunda-feira, 29 de julho de 2013

Movimento Integra Brasil denuncia esquema de exploração econômica do Nordeste por outras regiões. O que isto tem a ver com as eleições 2014?

Por Jamildo Melo, editor do blog

Os empresários pernambucanos e os políticos locais, da mesma forma, deveriam dispensar um pouco de tempo para conhecer o diagnóstico e as propostas que estão sendo elaboradas pelo movimento Integra Brasil, criado pelo industriais do Ceará, para o desenvolvimento regional. Se até eles que ainda contam com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para alguma coisa já se deram conta que a região não tem futuro sem mudanças profundas no modelo de financiamento, é de se pensar no desespero dos demais empresários nordestinos, em que a recriação até aqui sem maiores resultados da Sudene por Lula.
É uma pena que tão poucos empresários locais tenham ido à Fiepe, na última sexta-feira, acompanhar o seminário preparatório realizado pelo Integra Brasil. É conhecida a pequena capacidade de articulação e associação do empresário local.

Bastante oportuna, a discussão proposta pelo Integra Brasil reclama, com propriedade, da recente programação de investimentos do governo Federal em rodovias. O governo do Dilma, pródigo em distribuir bolsa família, esquecer a região. “A situação só faz inviabilizar cada vez mais a desconcentração produtiva e a reestruturação da dinâmica espacial do comércio intra-regional brasileiro, já estão desfavorável a regiões consumidoras como o Nordeste”, protesta.
Os documentos produzidos pelo grupo deixam claro que há um Nordeste explorado. A quem interessa que a região não se desenvolva economicamente?

“O fluxo semelhante de transferência de recursos do Nordeste para as regiões mais ricas do País, especialmente o Sudeste, tem por base o comércio por via internas, em que a região aparece como importante mercado consumidor cativo dos Estados mais ricos e produtivos”, observam.
Até o sistema bancário é questionado, embora para a maioria da população os Bradescos da vida não tenham nada a ver com isto. No caso, o movimento cita estatísticas de 2001 a 2009 resultantes da intermediação financeira (depósitos recebidos e concessão de créditos por região). O movimento denuncia que o indicador reflete a estratura perversa da economia brasileira sob o ponto de vista regional pois expõe claramente as perdas de recursos do Nordeste, medidas em relação ao PIB.

Para que s etenha uma ideia da gravidade das perdas, na média do período estudado, anualmente, o Nordeste financiou o Sudeste com quatro e meio FNEs (Fundo Constitiucinal do Nordeste, criado pela Constituição de 1988 para ajudar a região a desenvolver-se). ‘Os números mostram com clareza o vazamento de recursos do Nordeste em benefício do Sudeste, a partir da relação depósitos/operações de crédito”, reclama o Integra Brasil.

No apontamento de soluções, neste caso, são citadas a partilha dos recursos da União, com a realização de um novo pacto federativo. Não há como pensar em uma intervenção nos bancos privados. Até os bancos públicos reagem a idéia de um orçamento regionalizado. O que se espera é que, com mais desenvolvimento, mais crédito seja posto à disposição dos empreendedores.

“A União, com a criação e a crescente utilização de tributos não partilhados (as chamadas contribuições) logo reverte o cenário redistributivo arquitetato na Constituição e volta a concentrar a maior parte da receita pública nacional”, historiam.

Lula ofereceu migalhas aos pobres do Nordeste, em um esquema perpetuado por Dilma. Partes esclarecidas de suas elites agora parecem querer dizer basta, recompondo-se para exigir mais equilíbrio e justiça na federação. Convenhamos, não é pedir demais.

No diagnóstico, o Integra Brasil não esquece de falar na educação. O capital humano não é menos importante para retratar as disparidades regionais. “Até hoje, a diferença de capital humano permanece. Se atentarmos, por exemplo, para anos médios de estudo da população com mais de 14 anos, é o Nordeste que tem o pior indicador: em 2011, segundo o IBGE, são 7 anos contra 9,2 do Sudeste, sem contar a qualidade do ensino, que deve contribuir para ampliar a distância entre as duas regiões”, explicam.
O que este pacto regional tem a ver com as eleições? Nossos partidos e seus caciques políticos contentam-se em nomear seus correligionários para essas empresas estatais e suas estruturas carcomidas, enquanto a perspectiva de um futuro mais igual entre as regiões continua estagnada.
“Diante disso, torna-se imprescindível retomar a discussão da questão regional. Nessa discussão, porém,. em face do insucesso das políticas postas em prática até hoje e das mudanças havidas nos planos interno e externo, a abordagem tradicional da questão regional e o correspondente aparato político-institucional acham-se claramente vencidos”, avaliam.
O grupo de empresários do Ceará, que busca uma ampla articulação regional, deixa claro que as mudanças somente poderão vir da ação política e temem que uma eventual retomada do crescimento do Brasil deixe de vez o Nordeste para trás. “Disputas por empreendimentos não pode diluir a força política de que o Nordeste precisa para dialogar com a União, exatamente quando esta vem recuperando a sua capacidade de investimento e apresenta inegáveis perspectivas de ampliá-la mediante os recursos do pré-sal”.
Como na criação da Sudene, a inspiração mais uma vez é o economista Celso Furtado, para quem o problema do desenvolvimento é menos da formulação de planos tecnicamente aceitáveis, do que de acertado encaminhamento político das decisões. Não por outro motivo, para discutir as fragilidades deste traçado histórico do Nordeste, a iniciativa do setor produtivo para combater as desigualdades regionais, desta vez indo além das propostas e chegando ás decisões de poder, através da mobilização social e da negociação política.

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