quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Assembleia arquiva pedido de impeachment contra Roseana
















Não durou nem 24 horas a tentativa de iniciar um processo de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão tomada a ser publicada no Diário Oficial da Casa, após parecer da Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) arquivou o pedido protocolado ontem (15) por Murilo Morelli, do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHU).

A justificativa de Arnaldo deve se basear no não cumprimento da norma prevista, que exige a apresentação de dois documentos originais referentes ao pedido e sua sustentação. No entanto somente um original e uma xerox foram apresentados.
O presidente também justificou que o pedido de impeachment não tem justa causa e que esta solicitação deveria ser feita apenas em caso de extremidade, o que não ocorre no estado, uma vez que a situação da crise carcerária e da segurança está contornada, após anúncio de medidas emergenciais tomadas pelo governo estadual e também por conta da presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando o Governo Federal.

A decisão do presidente Arnaldo Melo foi comemorada pelo PMDB. “Não existe nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de advogados de fora do Maranhão. Foi um factoide político criado com interesse eleitoreiro e quem assinou o pedido não conhece o Maranhão, nem apresentou embasamento suficiente para reivindicar algo, o bom senso prevaleceu”, declarou o líder do partido na Assembleia Legislativa, Diego Emir.

Ao receber o parecer da assessoria jurídica do parlamento estadual, Arnaldo Melo teria convocado uma reunião com alguns deputados e estes avaliaram como se comportar após a orientação técnica. Todos os parlamentares presentes decidiram por apoiar a decisão do presidente de arquivar o pedido de impeachment.

Procurado para falar sobre o procedimento adotado, Arnaldo Melo não quis ainda se pronunciar oficialmente, mas disse que sua assessoria teria constatado alguns erros na peça e que o caminho adotado seria pelo arquivamen

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