O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado federal do PT, João Paulo Cunha, condenado no julgamento do mensalão. Ele deve cumprir a pena em regime semiaberto.
O deputado foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e peculato. O presidente do Supremo Tribunal Federal negou os últimos recursos do deputado em relação a esses dois crimes.
Na decisão, Joaquim Barbosa chamou os recursos de incabíveis e protelatórios, já que João Paulo Cunha não tinha direito aos embargos infringentes.
Esses embargos só cabem se o condenado tiver recebido pelo menos quatro votos favoráveis no julgamento, o que não ocorreu.
João Paulo Cunha, que já foi presidente da câmara ainda pode ter o regime de prisão alterado de semiaberto pra fechado. Isso porque o supremo vai analisar, sem data prevista, o embargo infringente para o crime de lavagem de dinheiro.
A assessoria de João Paulo Cunha informou que ele está em Brasília e vai se entregar amanhã. A defesa está acertando o local. A Câmara ainda não foi notificada da decisão do Supremo. Por causa do recesso parlamentar, a casa só deve decidir sobre uma possível abertura de processo de cassação de mandato no começo de fevereiro. Segundo a assessoria do deputado, ele não pretende renunciar.
Até agora, três deputados federais presos por causa do julgamento do mensalão renunciaram para evitar uma eventual cassação de mandato: José Genoino, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
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