quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Criação de municípios: Governo estuda apresentar projeto alternativo

Criação de municípios: Governo estuda apresentar projeto alternativo. Foto: Agência Senado
Criação de municípios: Governo estuda apresentar projeto alternativo. Foto: Agência Senado
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na quarta-feira (12) que o governo estuda a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa para regular a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Um projeto com essa finalidade, aprovado no Congresso, acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado (PLS 98/2002 – Complementar).
Reunião
A alternativa deve ser discutida em reunião com as lideranças do Senado nesta quinta-feira (13). “Não tenho ainda nenhum sinal. Primeiro é preciso saber se tem possibilidade, se vai ser por projeto, se vai ser de origem do Executivo ou aqui do próprio Congresso”, disse Ideli.
Vetos
O governo quer garantir a manutenção dos vetos presidenciais que serão votados pelo Congresso na próxima terça-feira (18). A rejeição integral do projeto que regulava a criação de municípios é a mais polêmica na pauta . Em tese, a proposta permitiria o surgimento de aproximadamente 400 novas cidades no país.
Interesse
Para Dilma Rousseff, o substitutivo da Câmara contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

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