O relator da comissão que busca alternativas de financiamento para a saúde pública, senador Humberto Costa (PT), defendeu, nesta terça-feira (30), que a distribuição de recursos para o setor leve em conta o desenvolvimento regional. Para o petista, os investimentos na área devem priorizar as localidades mais carentes e, para garantir o andamento da medida, o senador afirmou que vai entregar seu relatório sobre o tema na primeira quinzena de agosto.
Um das propostas em debate é a que garante o investimento básico na saúde de parcela mínima das receitas correntes líquidas das receitas da União, que calcula tudo que o governo arrecada, menos aquilo que é repassado por meio de contribuições à seguridade e aos fundos constitucionais.
O senador disse que essa proposta se assemelha à reivindicação do “Movimento Saúde Mais 10”, que reúne profissionais do setor e conta com o apoio de outras organizações sociais. “O que nós vamos ver é o que corresponde aos mesmos 10% da receita corrente bruta, em termos de receita corrente líquida. Na verdade, a grande discussão vai ser definir critérios para o gasto, tentar melhorar a gestão, tentar melhorar os controles; segundo, se isso vai ser de uma vez ou se vai ser objeto de uma transição”, explicou o petista.
Segundo Humberto, além de garantir mais recursos, é importante assegurar a qualidade do gasto que deve ser feito. “Essa é uma parte importante do relatório. Temos que encontrar uma solução que seja de entendimento sobre de onde sairão os recursos e também assegurar que eles serão usados corretamente.”
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